...alho criado pela presidente do
Tribunal ... ...vulgou, esta semana, relatório
[1] semanal sobre o impacto da pandemia d... ...novo coronavírus, nas eleições
deste ano... ...ar o pleito na data prevista, 04 de
outubro. “À luz do Calendário Eleitoral
vigente e... ...lados os dados e projetados os
impactos ... ...ventos previstos para o mês de
abril, o ... ... Eleitoral, até o momento, tem
condições... ...das eleições no corrente ano”,
pontua o relatório.Nas
condições... ...a realização das eleições pela
Justiça E... ...egularidade, envolve extenso e
detalhado... ...gramas de curto, médio e longo
prazos. No
cenário a... ... estão dedicadas a realizar as
eleições ... ...nto, adotaram em suas rotinas uma gestão de risco dos
negócios.... ...sobre os impactos da pandemia,
com mapea... ...lho dos mesários, e o Plano de c
Contingên... ...a de Tecnologia da Informação. Na
sexta-fei... ...olução TSE nº 23.616/2020, que
complemen... ...rdinário da Justiça Eleitoral,
implement... ... no mês passado pela Resolução
TSE nº 23.615/2020 [2] [2] , acrescentando
no texto ... ...norma permite que sejam feitas
alteraçõe... ...ores por meio de requerimentos
eletrônic... ...mento do eleitor ao respectivo
cartório ... ...terações, 6 de maio, permanece
inalterada. Um
dos autor... ...ileiro, Márlon Reis, recomenda
aos pré-c... ...balhar com o calendário atual: “Não existe,
neste mom... ...da, vamos trabalhar como se as
eleições ... ...uma altíssima probabilidade de
não haver... ...adiamento”, destaca.O advogado
acrescent... ...ai ser a convenção eleitoral, agendadaprevista
para ac... ...ns> entre os dias 20 de julho ae 5 de agosto. “Talvez seja necessário mudar esta data,
mas se for comprovadoa a viabilidade desta reunião de filiados por meio de
videoconf... ...problema de usar a tecnologia”. [1] .Márlon
acrescenta que, em caso de necessidade da mud... ...nça, se faz necessário alterar
dispositivos da Constituição
Federal, mesmo que seja uma alteração
transitór... ...situação semelhante apenas uma
vez: “Foi na
década de... ... mas eram tempos completamente
diferentes”, enfatiza.É importante salientar que oO TSE vem
adotando ... ...s respectivas ações ao cenário
atual, co... ...a do calendário eleitoral. Poreém,
se for necessárioa a mudança na data do pleito, ... ...ocorreria por meio de uma PEC,
com alter... ...o de dois incisos do artigo 29 da Constituição. O II, que ver... ...ição e, por extensão, o I, que
trata sob... ...go a ser considerado é o 16. O
dispositi... ...so eleitoral entra em vigor na
data de s... ...eição que ocorra até um ano da
data de s... ...isprudência do STF que prevê a
admissão ... ...vadas um ano antes da eleição. REFERÊNCIAS: [1] Relatório Semanal. Disponível no site do TSE: http://www.tse.jus.br/imprens... ...io-semanal-1/at_download/file [2] Resolução que permite alte... ...al. Disponível no site do TSE: http://www.tse.jus.br/impren... ...ime-de-plantao-extraordinario